Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 15 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Plena.ia ("Serviço"). Ao usar nosso Serviço, você concorda em obedecer a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Plena.ia é uma ferramenta de software baseada em inteligência artificial (IA) que atua como um companheiro de saúde mental. O objetivo do Serviço é fornecer um espaço seguro para os usuários registrarem pensamentos e receberem apoio baseado em técnicas de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC).

IMPORTANTE: A Plena.ia não é um serviço médico nem um provedor de saúde licenciado. O Serviço não substitui terapia profissional, aconselhamento psicológico, diagnóstico ou tratamento. Em caso de crise de saúde mental ou emergência (incluindo ideação suicida), entre em contato imediatamente com os serviços de emergência locais ou com o Centro de Valorização da Vida (CVV) no Brasil, ligando para 188.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e usar o Serviço.

4. Coleta e Uso de Dados (LGPD)

A sua privacidade é fundamental para nós. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil:

  • Controlador de Dados: Plena.ia.
  • Dados Coletados:
    • Dados de Conta: Coletamos seu e-mail (para login via Google ou E-mail/Senha) para criar e autenticar sua conta.
    • Dados de Pagamento: Se você assinar um plano pago, nosso processador de pagamentos (Stripe) coletará suas informações de pagamento. A Plena.ia não armazena os dados do seu cartão de crédito.
    • Dados de Conversa (Histórico de Chat): Armazenamos suas mensagens de chat para fornecer a funcionalidade de "memória" da IA e para o seu histórico pessoal.
  • Finalidade do Tratamento: Usamos seus dados exclusivamente para:
    • Operar e manter seu acesso ao Serviço.
    • Processar pagamentos de assinatura.
    • Fornecer o contexto de "memória" para a IA.
    • Personalizar e melhorar sua experiência.
  • Compartilhamento de Dados: Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais, especialmente seu histórico de chat, com terceiros para fins de marketing. Seus dados de conversa são enviados às APIs de IA (Google) apenas para gerar as respostas do chat, sob acordos de processamento de dados que proíbem o uso desses dados para outros fins.
  • Segurança dos Dados: Utilizamos medidas de segurança robustas do Firebase (Firestore) para proteger seus dados, incluindo regras de segurança que garantem que apenas você possa acessar seu próprio histórico de chat.
  • Seus Direitos (Titular dos Dados): Você tem o direito de solicitar o acesso, a correção ou a **exclusão total** dos seus dados pessoais. A exclusão de sua conta resultará na remoção permanente de todo o seu histórico de conversas.

5. Limite de Respostas (Plano Gratuito)

Oferecemos um número limitado de respostas gratuitas da IA (atualmente 5) para que você possa experimentar o Serviço. Após atingir esse limite, será necessário fazer um upgrade para um plano pago ("Premium") para continuar as conversas com a IA.

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". As respostas da IA são geradas por algoritmos e podem conter erros ou imprecisões. Você concorda em usar as informações fornecidas pela IA por sua conta e risco. A Plena.ia não se responsabiliza por quaisquer decisões ou ações tomadas (ou não tomadas) com base nas informações do Serviço.

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